Política de privacidade

O controlador é Romenig da Silva Ribeiro LTDA, CNPJ 67.890.364/0001-65, com sede em Rua Duque de Caxias, 160, apto. 31 — Jardim Bela Vista, Santo André/SP, CEP 09041-380, que publica sob a marca Brasil Breu.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD): Romenig da Silva Ribeiro, pelo e-mail contato@brasilbreu.com.br.

Esta política segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e vale para o site brasilbreu.com.br.

Ao acender uma vela: o nome que você escolhe exibir, a intenção, a cidade/estado (opcional), a dedicatória (opcional) e o seu e-mail.

Ao pedir um Recado da Velha: o seu nome, o nome de quem vai ouvir, o texto do recado, o tom ou ocasião (opcional) e o e-mail que vai receber o áudio.

Do pagamento: o identificador da transação, o valor, o método e o status, devolvidos pelo Mercado Pago. Dados de cartão nunca passam pelo nosso servidor.

Do acesso: registros técnicos mantidos pela hospedagem (Vercel), como endereço IP e horário, pelo prazo legal do Marco Civil da Internet.

Da verificação automática: um registro de cada verificação do texto da vela — o resultado (aprovado ou recusado), o motivo e um identificador da conexão, calculado a partir do endereço IP por uma função de hash — o IP em si não é guardado. É um dado pseudonimizado, e o registro não guarda o e-mail.

Não vendemos dados a ninguém. O rastreamento no site vem só dos anúncios do Google e do vídeo do YouTube exibido no mural, explicados em "Cookies e anúncios".

· Publicar a vela no mural (nome, intenção, cidade e dedicatória);
· Revisar, produzir e entregar o Recado da Velha (nome de quem pede, nome de quem vai ouvir, texto, tom e e-mail);
· Processar o pagamento e emitir o recibo;
· Fazer a verificação automática do texto da vela e, quando você pedir, a revisão humana;
· Guardar o registro das verificações automáticas, para limitar abuso;
· Enviar os e-mails transacionais: o recibo, o link da chama e os avisos sobre a vela, como o resultado da revisão humana; e, no recado, o áudio e os avisos sobre o pedido, como a recusa ou o estorno;
· Cumprir obrigações fiscais e legais.

Base legal: execução de contrato (art. 7º, V da LGPD) para a compra, a verificação automática, a revisão humana e a publicação da vela, e para a revisão, a produção e a entrega do recado; cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) para notas e registros; legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança e prevenção a fraude e a abuso, o que inclui a verificação automática e o registro que ela gera.

Seu e-mail é usado apenas para o recibo, para avisos sobre a sua própria vela e, no recado, para entregar o áudio e avisar sobre o pedido. Não mandamos newsletter nem promoção.

Antes do pagamento, o nome, a intenção, a cidade e a dedicatória passam por uma verificação automática, feita por um serviço de inteligência artificial (Anthropic), com as regras de conteúdo dos Termos de uso. A Anthropic recebe só esses campos — nunca o seu e-mail nem dados de pagamento.

Se o texto for recusado, você vê o motivo e pode reescrever, em até 3 tentativas. Depois da terceira recusa, pode pedir revisão humana.

Você também pode, a qualquer momento, escrever para contato@brasilbreu.com.brpedindo que uma pessoa reveja a decisão automática — é o direito de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, previsto no art. 20 da LGPD. A resposta vai por e-mail. As condições da revisão estão nos Termos de uso.

O Recado da Velha não passa por verificação automática: uma pessoa lê cada recado antes de ele ser produzido e enviado.

Só o que aparece no mural: nome, cidade, dedicatória e intenção. O e-mail, o valor e os dados do pagamento nunca são publicados.

Escreva no campo "nome" o que você quiser que o mundo veja — pode ser um apelido ou "Anônima". Não publique dados pessoais de terceiros.

O Recado da Velha não é público: o Brasil Breu não publica o recado em lugar nenhum. O áudio vai para o e-mail informado no pedido.

· Mercado Pago — processamento do pagamento;
· Vercel e Neon — hospedagem do site e do banco de dados;
· Resend — envio dos e-mails transacionais, inclusive o do arquivo de áudio do recado, que não fica guardado no site;
· Anthropic — verificação automática do texto da vela (recebe só nome, intenção, cidade e dedicatória; nunca o e-mail nem dados de pagamento);
· serviço contratado para produzir o áudio do recado — recebe o texto do recado e o nome de quem vai ouvir; nunca o e-mail nem dados de pagamento;
· Google — exibição de anúncios (Google AdSense) nas páginas de conteúdo e, pelo YouTube, do vídeo do canal incorporado ao mural;
· autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses serviços, entre eles a Anthropic, processam dados fora do Brasil, e o serviço que produz o áudio do recado também pode processá-los fora do país. A transferência internacional se dá nos termos do art. 33 da LGPD.

A home, o mural e estas páginas de texto exibem anúncios do Google AdSense. Para isso, o Google e seus parceiros usam cookies e identificadores parecidos para mostrar os anúncios, medir o resultado e evitar fraude — e, conforme as suas configurações, para personalizá-los com base nas suas visitas a este e a outros sites.

As telas de acender a vela, de pagamento e de confirmação não têm anúncio. Os dados da vela — nome, e-mail, intenção — nunca são enviados a anunciantes.

A página do mural também exibe, incorporado, um vídeo do canal do Brasil Breu no YouTube: o terço completo da Velha. Ele começa a tocar sozinho, sem som, e você pode ligar o som. O vídeo é carregado pelo modo de privacidade aprimorada do YouTube (youtube-nocookie.com), mas, ao tocar, o YouTube (Google) pode usar cookies e armazenamento local no seu navegador.

Você pode pausar o vídeo a qualquer momento, desligar os anúncios personalizados na Minha Central de Anúncios do Google, ver como o Google usa esses dados em policies.google.com/technologies/partner-sites e bloquear ou apagar cookies no seu navegador — o site continua funcionando.

Os dados da vela ficam enquanto ela está acesa e por até 5 anos depois, prazo de guarda de documentos fiscais e de prescrição do Código de Defesa do Consumidor. Depois disso, são apagados ou anonimizados.

Os dados do pedido do Recado da Velha seguem o mesmo prazo: até 5 anos, pelos mesmos motivos fiscais e do Código de Defesa do Consumidor, e depois são apagados ou anonimizados. O arquivo de áudio passa pelo Resend no envio e não fica guardado no site.

Uma vela apagada sai do mural imediatamente ao fim do prazo contratado.

O registro das verificações automáticas fica guardado por 30 dias.

Pelo art. 18 da LGPD você pode pedir, a qualquer momento: confirmação do tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Pelo art. 20, pode ainda pedir a revisão humana da verificação automática da sua vela.

Basta escrever para contato@brasilbreu.com.br. Respondemos em até 15 dias. Para apagar uma vela antes do prazo, também é só pedir — o valor proporcional é devolvido.

O site roda sob HTTPS, o acesso ao banco é restrito e a área de moderação é protegida por credencial. Nenhum sistema é infalível: se houver incidente com risco relevante, comunicamos os titulares e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.

O conteúdo não é indicado para crianças e o serviço não se destina a menores de 16 anos. Não coletamos dados de crianças de forma consciente.